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Deputados aprovam projeto que prevê adiamento de prazos de concursos públicos no Paraná

Deputados aprovam projeto que prevê adiamento de prazos de concursos públicos no Paraná
Deputados aprovam projeto que prevê adiamento de prazos de concursos públicos no Paraná
Fonte: Maringá post

Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que prevê o adiamento dos prazos de validade de concursos públicos com provas objetivas já realizadas. A votação em primeiro turno ocorreu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A proposta poderá passar por até duas outras votações, caso receba emendas, antes de ir à sanção do governador Ratinho Junior (PSD). O projeto é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Alexandre Amaro (REP).

 

Pelo texto, os prazos ficariam suspensos durante o período de vigência de calamidade pública no Paraná em decorrência do novo coronavírus. O decreto de situação de emergência vale até 31 de dezembro deste ano.

Com isso, os prazos voltariam a ser contados após esse período - caso não seja estendida a vigência da calamidade pública. O objetivo da proposta é menizar as prováveis dificuldades que os candidatos aprovados em concursos tenham com a pandemia.

 

“Vislumbramos uma possibilidade de minimizar os prejuízos aos candidatos que conquistaram a aprovação em um concurso público neste momento de incertezas quanto ao futuro”, explica Romanelli.

A proposta de suspensão abrange todos os concursos públicos estaduais já homologados, inclusive os da administração pública direta ou indireta. A suspensão não impedirá a convocação de aprovados nos certames, nem a realização de demais etapas e fases.

Caso se torne lei, o projeto também prevê que os organizadores dos concursos deverão publicar em veículos oficiais previstos no edital de provas comunicando sobre os prazos.

Fonte(s): https://g1.globo.com/pr/parana/concursos-e-emprego/noticia/2020/08/20/deputados-aprovam-projeto-que-preve-adiamento-de-prazos-de-concursos-publicos-no-parana.ghtml

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